A partir de, basicamente, análises de obras do filosofo Michel Foucalt, é que o Doutor em Filosofia. Antônio Cavalcanti Maia aborda os conceitos e tecnologias envolvidas na polêmica do biopoder, biopolítica e sociedade.
A rápida expansão tecnológica atual leva-nos a pensar em questões como efeitos desta tecnologia na moral e leis da sociedade, nas mudanças trazidas por esta tecnologia, bem como nas novas técnicas de que se utiliza a tecnologia para inserir-se nas sociedades. As obras de Foucalt traçam um estudo da modernidade dos séculos XVIII e XIX com suas tecnologias disciplinarizantes e populacionais. A primeira, aplicada ao corpo individual, criando regras e normas de conduta que aumentassem a utilidade das pessoas no mundo da Revolução Industrial, e a segunda tecnologia, já levando em consideração o conjunto, as massas, buscando meios de estuda-las e domesticá-las. Em Microfísica do poder e em Vigiar e Punir encontra-se grande parte dos pensamentos do filósofo sobre as técnicas, o poder e a sociedade.
O biopoder seria o governo dos corpos, instituido mediante rituais de suplício, direção e obrigações realizado não mais pela figura do rei mas pela própria sociedade, pela Justiça e o Direito. Exercer este poder requer criação de técnicas disciplinarizadoras de regulamentação e fiscalização dos corpos além da aplicação de leis e normas de vivência. Haveria por um lado um corpo global com discursos comuns, e por outro lado, o corpo dócil. A sociedade poderia ser assim esquematizada:
Tal como acontecia no Antigo Regime, quando as Corporações de Ofícios deviam tributos à nobreza e cada artesão obedecia jornadas exploratórias de trabalho, ou durante o Feudalismo com os tributos absurdos cobrados ao servo pelo seu senhor e pela Igreja, ambos ditando o modus vivendi.
No biopoder, importa que a massa não se reuna e nem gere ônus para o governo, sendo o máximo útil. Outras instituições sociais como escolas e delegacias, segundo Foucalt, agiriam de modo a vigiar e punir sem serem observados. Começa aí a sociedade BigBrother, abordada em 1984 por Orwell.
A técnica da disciplina tem como princípios básicos: distribuir espacialmente os individuos (por cor, crença e classe social), exercer seu controle não sobre o resultado da ação humana e sim sobre o desenvolvimento desta ação além de tecnicas de vigilância eternas e controle do tempo.
Entretanto, a partir do século XIX, os intelectuais e governantes começaram a se preocupar com o crescimento desordenado das cidades e com sua causa direta, o aumento demográfico. Este fator levou à uma adaptação no poder da época, que passou a atuar sob a população através de medidas eugenizantes, reguladoras da saúde, da moradia e da qualidade de vida. O povo passou a ser fonte de saber e surge assim a biopolítica da população, aliando a antiga disciplina à tecnologia capaz de estatizar o biológico. Nesta nova etapa do poder, a sociedade seria considerada população no sentido de vida e possibilidade de intervenções concentradas para o crescimento econômico ordenado. Vê-se que as denominações mudam mas o objetivo continua o mesmo: manter o povo e o corpo eficientes para a lógica de mercado.
As obras de Michel Foucalt serviram de fonte para trabalhos de demais filósofos contemporâneos tais como Habermas, a escola de Frankfurt e Sloterdijik que, inclusive, atualizaram o tema do biopoder e, a cada modo, defendem suas posições sobre o avanço das técnicas de controle da sociedade e sobre o exercício de poder atual.
Se antes o embate era buscar agir em prol da utilidade dos indivíduos, hoje, o grande debate concentra-se no poder e na ética para a vida, devido as descobertas da ciência no campo da clonagem, alimentos transgênicos e o uso de células-tronco. O biopoder é bioética , criação de vida e destaque para as subjetividades; a população agora passou de massa de manobra para individuos mais conscientes de sua importância para o funcionamento da sociedade capitalista. É portanto um alerta que Antônio Maia faz no fim do capítulo do texto- para que as tecnologias da informação, a informática, os avanços científicos e a moral sejam frequentemente questionados pela sociedade a fim de que se busquem novas armas para lidar com os problemas advindos das transformações tecnológicas em todos os setores da vida humana.
Escrito por Ayala Lopes em 19/03/2008.
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