BioPoder, BioPolítica e o Tempo Presente, de Antônio Cavalcanti Maia

A preocupação com a identificação e análise do processo pelo qual se dá a tomada do poder sobre os corpos ocupou o centro dos estudos de Michel Foucault, especialmente a partir da década de 1970. Traçando o caminho percorrido pelas tecnologias de poder e os processos que levaram a uma organização e controle da vida social, o pesquisador francês identifica o conceito de biopoder.

Partindo dessas considerações é que Antônio Maia inicia o texto BioPoder, BioPolítica e o tempo presente, na tentativa de buscar alguns conceitos aplicados por Foucault, que mostra emergir nova linha no cenário das idéias contemporâneas, em maior contato com o desenvolvimento das tecnologias, e uma nova tecnologia do poder.

Como afirma Antônio Maia (p. 84), Foucault “não pretende fundar uma teoria geral e globalizante, e sim trabalhar uma analítica de poder capaz de dar conta do seu funcionamento local, em campos e discursos específicos e em épocas determinadas”. Assim, a superação histórica da forma de poder soberano, dominante na Idade Média, pela emergência do poder disciplinar no final do século XVII, pode ser compreendida como uma decorrência da expansão do sistema fabril na Europa e da progressiva especialização do trabalho que ele demanda. Nessa acepção, o poder disciplinar centra-se no adestramento do corpo, com vistas a um melhor aproveitamento do tempo e concomitante maximização do rendimento do trabalho.

Essas novas relações de poder, agora introduzidas pelas tecnologias, provoca um diálogo e uma necessidade de distinção conceitual entre a “técnica” e a “tecnologia”. Segundo Foucault e reafirmado por Maia, uma técnica disciplinar, centrada no corpo, que manipula o corpo e produz efeitos individualizantes é sobreposta por uma tecnologia que “agrupa os efeitos de massas próprios de uma população (...) que visa, portanto, não ao treinamento individual, mas, pelo equilíbrio global” (p. 78).

A partir do século XIX, de acordo com Foucault, já não importava apenas disciplinar as condutas individuais, mas, sobretudo, implantar um gerenciamento planificado da vida das populações. Assim, o que se produzia por meio da atuação específica do biopoder não era mais apenas o indivíduo dócil e útil, mas era a própria gestão da vida do corpo social. A partir dessa mutação, as figuras do Estado e do poder soberano, das quais Foucault se afastara anteriormente a fim de compreender o modus operandi dos micro-poderes disciplinares, tornaram-se então decisivas, pois constituíam a instância focal de gestão das políticas públicas relativas à vida da população.

No final da década de 70, Foucault chamava atenção para o fato de o biopoder se materializar a partir de duas estratégias distintas, ambas agindo de modo a afirmar a lógica mecânica, a lógica industrial. A primeira delas, correspondendo ao que ele chama de disciplina, centra-se no corpo individual, corpo que a disciplina torna maleável, eficiente. Segundo Foucault, as disciplinas são “métodos que permitem o controle minucioso das operações do corpo, que realizam a sujeição constante de suas forças e lhes impõe uma relação de docilidade-utilidade” (FOUCAULT apud MAIA, p. 82).

Assim, através da disciplina, a modernidade realizou a "distribuição espacial dos corpos", promoveu a "organização de um campo de visibilidade" dentro do qual o fluxo destes corpos pôde ser otimizado. O capitalismo industrial treinou, aumentou e potencializou a vida útil destes corpos. Quanto à segunda estratégia, ela diz respeito ao que Foucault chama de regulamentação da vida humana. Trata-se não apenas de disciplinar um "homem-corpo" pensado como inteireza, individualidade, mas de exercer um controle sobre o "homem-vivo", sobre a vida pensada em bloco, sobre o ser humano concebido como "ser-espécie".

Portanto, faz-se necessário perceber as linhas fundamentais que agora diferenciam as práticas biopolíticas nas sociedades industriais e nas sociedades de informação: no primeiro caso a vida é uma substância maleável, que pode ser reproduzida e modelada dentro de limites mais ou menos claros; no segundo caso, trata-se da digitalização e produção da vida. Enquanto o corpo moderno tem se mostrado plástico, adaptável às pressões do capital, o capital biotecnológico contemporâneo prescinde da própria inteireza de corpo ou dos limites da espécie para se reproduzir e produzir a vida.

Por Paulo Victor Purificação Melo
7º semestre de Comunicação Social