A GOVERNAMENTALIDADE, de Michel Foucault

Michel Foucault em sua obra, A GOVERNAMENTALIDADE, procurou debruçar-se em torno dos conceitos e teorias sobre as formas de governos, desenvolvidas principalmente após “O Príncipe” de Maquiavel. Partindo dessa obra, considerada como um dos principais manuais de orientação de como um Príncipe deve governar, e como deve conservar a sua soberania sobre os seus súditos, Foucault procurou analisar a problemática que gira em torno da idéia de governo.

Com as transformações ocorridas nos vários setores da sociedade, principalmente a partir do século XVI, o conceito de governamentalidade passou a ser questionado. Mudanças com a formação dos Estados Nacionais e no pensamento religioso, exigiu-se também mudanças no processo administrativo – o ato de governar. Partindo dessas transformações, o sentido da palavra governo passa a ser questionada, no qual, proporcionou o surgimento de outra literatura que vai de encontro com o pensamento de Maquiavel, são os “anti-Maquiavel”. Enquanto que Maquiavel define que governar é gerir território e populações, deixando clara a soberania do príncipe sobre os homens, os teóricos “anti-Maquiavel”, defende que no governo existe uma multiplicidade de formas e que muitos podem governar.

Partindo dos textos do “anti-Maquiavel”, Guillaume de La Perriére, Foucault procura caracterizar essa “arte de governar”. Para La Perriére, “governo é uma correta disposição das coisas de que se assume o encargo para conduzi-las a um fim conveniente”. Ou seja, governar seria exercer o poder sobre as coisas e não só sobre o território e seus habitantes. Estas “coisas” seriam, portanto, a relação dos homens com suas riquezas, recursos, territórios, costumes, hábitos, climas, etc. Por isso, “governar é governar as coisas”. Partindo desse novo conceito da arte de governar, Foucault põe em questão, também, a idéia de soberania encontrada na obra de Maquiavel. Essa nova forma de governo define que “para ser um bom soberano, é preciso que tenha uma finalidade: ‘o bem comum e a salvação de todos’”. Sendo que esse “bem comum”, termo muito usado por jurista é desconsiderado por uma outra definição de governo de La Perriére, no qual “o governo é definido como uma madeira correta de dispor as coisas para conduzi-las não ao bem comum , como dizem os textos juristas, mas a um objetivo adequado a cada uma das coisas a governar”.

Um outro problema levantado por Foucault está ligado a problemática da população, o qual seria objetivo final do governo, que tem como função melhorar a sorte da população, aumentar a sua riqueza, sua duração de vida, sua saúde, etc.

Por fim, Foucault considera que as “relações contínuas e múltiplas entre a população, o território, a riqueza, etc., se constituirá uma ciência que se chamará economia política e, ao mesmo tempo um tipo de intervenção política”, o que resultaria na passagem de uma arte de governo para uma ciência política, que serão desmembrado a partir do século XVIII.

Iuzicleide Ferreira; Jaquelline Nascimento e Michele Rodrigues