terça-feira, 25 de março de 2008

Governar, Governo, Governamentalidade e suas Instâncias


Em sua obra, A Governamentalidade Michel Foucault analisa os principais dispositivos de segurança, procurando perceber como surgiram historicamente os problemas da população, chegando a partir daí no surgimento do ‘governo’. O autor elucida questionamentos de como ser governado, por quem, até que ponto, e com qual método. Ele analisa as literaturas do século XVI vinculadas à obra do príncipe de Maquiavel, que traz em seu contexto considerações de como um príncipe consegue manter sua soberania perante seus súbitos, citando autores como Guillaume de La Perriére que assumem uma posição de oposição e recusa à obra da arte de governar citada por Maquiavel.

A arte de governar para Foucault tem uma relação restrita com segurança, população e governo e esteve ligada desde o século XVI ao desenvolvimento do aparelho administrativo da monarquia territorial, rompendo com a tradição da teoria jurídica da soberania, fundamentada no governo do território. Segundo Foucault, o governo é uma correta distribuição das coisas e não somente o território e seus habitantes.

Michel Foucault examinou como o poder se “organizou” de modo a produzir certas práticas discursivas e não-discursivas. Trata-se de práticas que funcionaram como condições de possibilidade para a emergência da noção moderna de Estado e de tudo o mais que se implica tanto na vida política de hoje, quanto nas próprias tentativas de constituir o sujeito moderno.

Analisando as dificuldades que se estabeleceram, ao longo do século XVII, pelo embate entre a soberania e a família, Foucault nos mostra que a arte de governo, esse conjunto de saberes que estabelece uma racionalidade própria, particular ao Estado, só conseguiu se desbloquear quando mudaram as condições econômicas e demográficas da Europa e, por isso mesmo, se articulou o conceito moderno de população e, na esteira deste, também o conceito moderno de Economia. Também o conceito de governo mudou no sentido de se restringir. Se, pelos fins do Renascimento, governar não se referia apenas à gestão política e do Estado, senão que se referia também “à maneira de dirigir a conduta dos indivíduos ou dos grupos”.

Na Modernidade o uso da palavra governar se restringiu às coisas relativas ao Estado. O filósofo nos mostra que o estreitamento do significado de governo decorreu do fato de que “as relações de poder foram progressivamente governamentalizadas, ou seja, elaboradas, racionalizadas e centralizadas na forma ou sob a segurança das instituições do Estado”. É daí que se coloca uma nova questão política para a Modernidade: a relação entre a segurança, a população e o governo. Para dar conta dessa questão, a arte do governo começou a tornar-se Ciência Política. Todo esse processo é resumido pelo filósofo nas seguintes palavras: “Em suma, a passagem de uma arte de governo para uma ciência política, de um regime dominado pela estrutura de soberania para um regime dominado pelas técnicas de governo, ocorre no século XVIII em torno da população e, por conseguinte, em torno do nascimento da economia política”.

Por tanto, governamentalidade, não é uma instância central do estado moderno, são práticas de governo com ações distribuídas por todo o tecido social.

TEXTO 01: A GOVERNAMENTALIDADE – In: FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Graal, 1979, p. 277-293.

Por: Lidiane Cavalcante, Natália Aguiar e Rebekka Ott

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