MAQUIAVELISMO X ECOCOMUNALISMO NA SOCIEDADE PÓS-MODERNA


Segurança, população e governo. Essas são as palavras-chave com as quais Foucault inicia o seu texto A Governamentalidade. Traçando um breve histórico sobre os séculos XVI ao XVIII, o filósofo apresenta a mudança de paradigma quanto ao modo e a finalidade do governo, que, do Estado dos Príncipes, transforma-se em Ciência, com um conjunto de normas pela manutenção da ordem.

A territorialidade dos grandes estados, bem como a contra-reforma são alguns fatores apontados pelo autor como determinantes para instaurar na sociedade a reflexão acerca do problema de governar: como ser governado, por quem, com qual objetivo? Essas foram indagações que, mais tarde, embasaram Maquiavel a escrever O Príncipe, descrevendo-o como o soberano absoluto que tudo pode para manter-se no poder. Por outro lado, a literatura anti Maquiavel, principalmente desenvolvida pelos católicos, nos faz pensar numa essência natural e jurídica entre o príncipe e seu principado, ou seja, a “arte de governar”.

Estabelecidas as duas vertentes, La Perriére caracteriza essa arte como práticas múltiplas, já que os sujeitos governantes podem ser pais, professores, opondo-se à singularidade transcendente do príncipe maquiavélico. Le Vayer descreve então, três tipos de governo: o de si mesmo, a moral; a família, economia, teorizada por Rousseau no artigo Economia Política; o Estado, a política. Para esse autor, há uma ascendência entre o que eu nomearia de micro e macro espaço: para saber governar um Estado, é preciso saber governar a si mesmo, sua família, seus bens. É a chamada “pedagogia do príncipe”. Ao mesmo tempo, há um movimento descendente, que faz repercutir na conduta dos indivíduos e na gestão da família ass práticas governamentais. É a chamada “polícia”, espécie de espelho, modelo a ser seguido.

O sentido de economia também passa por modificações.Se antes era uma forma de governo, no século XVIII passa a ser um nível de realidade, campo de intervenção do governo. Perriére defende que governar é dispor de coisas e conduzi-las a um fim conveniente. Pessoas, riquezas, territórios, tudo isso faz parte das “coisas” a serem controladas, como um navio em alto mar. Podemos identificar essa definição no contexto do século XX, não distante de nossa realidade. O jornal Tribuna da Luta Operária, vinculado ao Partido Comunista do Brasil (PC do B), que circulou de 1979 a 1988 pelo país, costumava combater a ditadura militar em sua linguagem marxista-leninista.No exemplar nº 83, a Tribuna associa a crise política do governo de João Batista Figueiredo a um navio desgovernado, onde o timoeiro, o capitão e os marinheiros estão perdidos por não compreenderem sua função: “Apesar de apavorados com o perigo iminente, nenhum deles se responsabiliza pelo erro, e ninguém reconhece que todos são incompetentes para alterar a rota, para tapar os buracos e evitar naufrágio. Assim é o navio desgovernado do regime militar”.

O retorno ao discurso socialista proferido pela Tribuna encontra-se hoje nos discursos de líderes governamentais, como Evo Morales, Bolívia, e Hugo Chaves, Venezuela, que demonstram o quanto a democracia vem sendo criticada pelos mais diversos setores sociais, já que fenômenos com o desemprego, pobreza, resultantes da desigualdade social, continuam vivos na atualidade. Contraditoriamente, tais líderes optam pelo centralismo de poder, reavivando aspectos da ditadura em seus países. As ONGs, por sua vez, movimentos sociais institucionalizados, seriam um exemplo de como a consciência da igualdade tem trabalhado em prol do suprimento das necessidades básicas das comunidades á margem do crescimento financeiro e intelectual do sistema capitalista.

Para Perriére, governar “coisas” é utilizar leis como táticas por meio da sabedoria, diligência e paciência, estando a serviço dos governados e buscando a perfeição na intensificação dos processos que dirige. É justamente o que a Tribuna criticava, pois para o periódico a ditadura não trabalhava pelos cidadãos, daí a reivindicação de uma Assembléia Constituinte para que o povo escolhesse seu guia-chefe e participasse ativamente desta “ciência do Estado”, como afirma Foucault.

Ainda no século XXI, os resquícios do ideal Maquiavélico são identificados em políticas como a norte-americana. O Princípio diplomático do dólar como meio de interferência em territórios orientais e sul-americanos, por exemplo, tem se tornado fonte de conflitos. O caso recente da morte de um colombiano em território estrangeiro demonstra o quanto a territorialidade está enraizada nas condutas dos governantes pós-modernos. A interferência no Oriente é outro exemplo que revela o quanto ter o controle sobre terras-riquezas-mão-de-obra é típico do capitalismo em sua essência mercantilista de ser. A tecnologia assessora esse monitoramento, na política do Estado Vigiado contra o Terrorismo, a Violência Urbana, ou mesmo para realização de experiências científicas, visando o controle do comportamento e pensamento humanos, extensão do Nazismo de outrora.

Acúmulo na racionalização do poder... essa prática chega a ser repulsiva para autores como Foster, editor da Monthly Review. Em seu artigo Organizar a revolução ecológica, o autor cita a avaliação da Global Scenario Group a fim de examinar a transição para a sustentabilidade global. O último relatório emitido pelo grupo Great Transition apresenta três cenários: Mundos Convencionais, Barbárie e Grandes Transições, que vão desde a Força de Mercado e necessidade de Reforma Política, ao novo Paradigma da sustentabilidade e Ecocomunalismo.

Ecocomunalismo? Segundo Foster, este seria o estágio em que haveria uma transformação ecológica radical de encontro à hegemonia capitalista, começando pela mudança de valores e estilos de vida evoluindo para mudança substancial das estruturas sociais. O “estado estacionário” classificado por Stuart Mill seria o consumo do capital excedente em vez do investimento. Marx, por outro lado, escreveu “o novo sistema começa com o auto-governo das comunidades”.

No círculo vicioso do capitalismo, a sociedade burguesa apenas muda seus modos de produção e distribuição. A centralização da economia sistematizou o governo em sua soberania, disciplina e gestão, tendo compromisso com a população. Compromisso? Não é bem o substantivo que a maioria dos brasileiros acredita estar na prática das suas lideranças políticas. Segundo Foucault, ao longo do século XVIII o que se desenvolveu foi uma Governamentalidade do Estado contra a Estatização da Sociedade. Talvez se vivesse no século XXI, clamaria pelo equilíbrio entre as duas formas de Governo, no sentido social do primeiro e “comunalista” do segundo, em prol de uma sociedade mais igualitária e sustentável. Já dizia Epicuro: “quando medido pelo propósito natural da vida, a pobreza é grande riqueza, riqueza ilimitada é grande pobreza”.


Por Verusa Pinho de Sá.


REFERÊNCIAS


FOSTER, John Bellamy. Organizar a revolução ecologia, 2005. Disponível em http://www.monthlyreview.org/1005jbf.htm Acessado em 16/03/08.

Foucault, Michel. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1979. p.277 a 293.

GOHN, Maria da Gloria. O Protagonismo da Sociedade Civil: Movimentos Sociais, ONGs e Redes Solidárias. 1a. ed. São Paulo: Cortez Editora, 2005.